O conteúdo de uma cláusula de arbitragem e seleção do instituto de arbitragem é de grande importância, como tambem as regras do instituto podem diferir substancialmente. É necessaria uma atenção especial em relação aos custos de arbitragem, o instituto proposto para a arbitragem, as competências linguísticas dos árbitros, o conhecimento do sector dos árbitros, a lei aplicável, localização, número de instâncias e assim por diante, antes da assinatura de um contrato com uma cláusula de arbitragem!
Uma cláusula de arbitragem é uma cláusula en um contrato que exige que as partes em caso de conflito, resolvam seus litigios através de um processo de arbitragem. Obriga as partes á resolução dos seus litígios fora dos tribunais e portanto, é considerado como uma espécie de cláusula de seleção do foro. Em algumas jurisdições, como por exemplo na África do Sul, a arbitragem é obrigatória para conflitos laborais.
O significado legal, bem como o prazo para a arbitragem pode -como na mediação- divergir de acordo com a jurisdição. Simultaneamente à seleção do foro ou jurisdição, o direito aplicável deve de ser avaliado com cuidado.
Mais especificamente sobre a arbitragem, A-LAW tem experiência em mercados nacionais e transfronteiriços com:
- Aconselhamento e elaboração de cláusulas compromissória e convenção de arbitragem nos termos da legislação pertinente e regras: Ad hoc arbitragem, a arbitragem institucional, Tribunal Arbitral.
- Arbitragem ao abrigo do direito de Arbitragem belga de 24 de Junho de 2013;
- Processo para reconhecimento do carácter executório de sentenças arbitrais estrangeiras no âmbito da Convenção de Arbitragem de Nova Iorque de 10 de Junho de 1958 sobre o Reconhecimento e a Execução de Sentenças Arbitrais Estrangeiras;
- A arbitragem internacional sob as regras da Câmara de Comércio Internacional; CCPIT, várias câmaras de comércio locais e associações empresariais em jurisdições nacionais e transfronteiriças.
- Pesquisa comparativa da legislação sobre arbitragem em diferentes jurisdições e as garantias legais previstas no quadro legal.
- Elaboração de petições para iniciar um procedimento arbitral;
- Elaboração de petições escritas ao abrigo das regras relevantes da arbitragem;
- Alegações orais perante o painel arbitral ou tribunal;