Direito Ambiental

Direito Ambiental tem o objetivo de proteger o meio ambiente e parte da política de desenvolvimento sustentável dos países. A atividade humana dirige o efeito sobre o ambiente natural.

Os regulamentos conexos referem-se á gestão de resíduos, avaliação do impacto ambiental, qualidade do ar e da água, a remoção de contaminantes como asbesto, floresta, recursos minerais e assim por diante. Na maioria dos países vigora o princípio de o poluidor paga e existe remedeio ambiental. Ao comprar a propriedade industrial a validade e a plenitude das licenças ambientais precisam ser verificadas e controladas no que respeita à propriedade e à atividade a ser praticada no local.

No contexto de instalações de armazenamento e transporte, as importações e exportações de substâncias, é necessário abordar aspetos da legislação específica. Ver a este respeito a descrição na área de apoio em logística.