Na maioria das jurisdições como na Bélgica existe o direito geral sobre o seguro terrestre e leis específicas sobre seguros marítimos, enquanto outros integrar os diferentes tipos. A actividade da seguradora, resseguradora, (re) corretor de seguros, mediação de seguros, agentes de seguros, manipuladores de reclamações, estão sujeitos à obtenção de uma licença do órgão regulador.
O quadro regulamentar para a banca, financiamento e actividade de seguros serve para proteger os consumidores de incompetentes. As entidades reguladoras desempenham tambem um papel no caso de transferência do seguro de portfólio, fusões e aquisições, ou ações em insolvência e assim por diante.
No EEE (Espaço Económico Europeu), seguindo o princípio da liberdade de localização dos serviços, a licença obtida num Estado-Membro continuará a ser valida, mas continuam a ser necessárias certas formalidades. Ter conhecimentos aprofundados no sector dos seguros, como é o caso na A-LAW, tem a vantagem importante que as relações entre os diferentes atores na indústria dos seguros são conhecidos e considerados com maior cuidado em beneficio dos principios da A-Law.
Mais especificamente sobre questões de direito de seguros, A-LAW tem experiência em mercados nacionais e transfronteiriços com:
Aconselhamento sobre diligencias, EEA ou não EEA, efetuadas para obtenção das licenças necessárias, transferências de carteiras de seguros, aquisição de empresas existentes e activas no sector financeiro e de seguros e assim por diante.
Instauração de reclamações ou defesa agindo em nome do segurado, terceiros, agente ou corretor de seguros, seguradoras, agentes de recuperação etratamento de reclamações estão relacionadas com:
- Seguro de acidentes
- Iinfracções rodoviárias, ajuda legal e seguro de responsabilidade civil (ver também o direito de transito)
- Seguro hospitalar e dos profissionais médicos
- Seguro de carga e casco
- DSU (Atraso no start-up) de seguros ou interrupção de negócios avançado
- Seguro de stock e trânsito
- Seguro de veículos
- Seguro de propriedade
- Seguro de vida
- Seguro de credito
- Seguro de responsabilidade civil
- Seguro de responsabilidade civil - produto
- Seguro de responsabilidade civil -profissional
- Seguro de Gestão
- Seguro de responsabilidade Civil e seguro dos riscos em caso de exploração
- Seguro parental ou familiar
- Seguro contra todos os riscos
- Seguro contra roubo, incêndios e desastres naturais (inundações, tempestades) e assim por diante.