Bélgica (Sede)

Porquê investir ou negociar com a Bélgica?

A Bélgica tem uma economia globalizada, aberta, onde mais de 80% do PIB é exportado. É o coração logístico de Europa (Ocidental) e historicamente uma mistura da cultura romana e Alemã. As diferenças regionais na Bélgica tornam o mercado ideal para produtos inovadores de forma a serem testados e lançados no mercado europeu.

Graças à economia Belga, aberta e orientada para a Europeu, o desenvolvimento do mercado Belga é o principal indicador para a economia europeia. 

A Bélgica tem um mercado forte orientado para os serviços. Atualmente os mercados estão fortes na área da logística, produtos químicos, energia e TIC renováveis, incluindo a robótica.

Os parceiros mais importantes de importação e exportação da Bélgica são os países vizinhos: Holanda, Alemanha e França.

Algumas particularidades legais do sistema jurídico Belga

A Bélgica sempre foi pioneira para a implementação da UE. Pesquisas sobre a legislação Belga deve envolver tanto o nível federal como o nivel regional.

O conhecimento da lei federal continua a ser importante, pois pode dar origem a legislação específica, tais como:

• A legislação específica sobre a concessão ou distribuição exclusiva;
• Sistema específico dominante dos impostos pelo qual o investidor tem certeza jurídica sobre todos os aspetos de tributação no que respeita ao projeto previsto para um determinado período de tempo;
• Legislação protetora no âmbito de mediação se recorrer de uma decisão proferida perante mediadores reconhecidos, acordo de mediação torna-se título executivo;
• Os procedimentos específicos para a obtenção de licença como transportador / transitário;
• A legislação específica sobre Recuperações: carta de incumprimento enviada por um advogado Belga vai interromper a contagem prazo.

No âmbito da imigração de negócios ou económica, existe para empresários bem-sucedidos um sistema flexível para imigrar para a Bélgica, em que os benefícios econômicos têm de ser analizados a nível regional, embora a legislação permanece federal.