Ásia e Médio Oriente | A-LAW International Law Firm

Ásia e Médio Oriente

| investment and trade | legal advice | regulatory compliance | dispute resolution in Asia and the Middle East |

Os sistemas jurídicos na Ásia e no Médio Oriente estão a passar por rápidas mudanças. Os países asiáticos compartilham uma herança substancial com o direito europeu, embora mantenham a sua própria identidade distinta.

Porque a Alemanha era uma potência em ascensão no final do século 19, e o direito civil codificado é mais "exportável" do que grandes massas de jurisprudência do Common Law, o Código Civil Alemão tem sido muito influente para a maioria dos sistemas jurídicos orientais, incluindo o sistema legal Turco. A atual infra-estrutura legal na República Popular da China reflete, na sua base, influências do direito civil alemão, Common law Inglês em Hong Kong, influência do direito Socialista Soviético, direito bancário e de segurança dos Estados Unidos e Direito Chines tradicional.

Na Índia, e noutros membros anteriores da Commonwealth, a common law Inglesa constitui a base do direito privado. O direito Vietnamês é baseado na teoria legal comunista e direito civil francês, por isso a lei é codificada. Recentemente grandes reformas foram feitas no sistema judicial e legal, a fim de alinhar o mesmo com o acordo TPP negociado entre o Vietname e os EUA, e do acordo de TLC com a União Europeia.

Os países do Médio Oriente como o Líbano adotaram gradualmente novas leis e legislação influenciada pela lei francesa, mantendo ao mesmo tempo a possibilidade das comunidades religiosas reconhecidas aplicarem suas próprias leis.

A existência do direito civil e sistemas de common law exige conhecimentos sobre ambos, o que A-LAW pode fornecer através da presença de advogados provenientes de ambos os sistemas.

 

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