Direito do Trabalho e Emprego

Direito do Trabalho e emprego é uma área abrangente do direito e sofreu mudanças fundamentais sobre a livre circulação de trabalhadores, sob a influência da legislação da UE.

Devem ser levados em conta os interesses dos vários intervenientes: parceiros sociais, funcionários, empresas e governo. Aspetos como outplacement são frequentemente levantados durante processos de trabalho.

Direito do trabalho protege todas as conexões entre empregadores, empregados, sindicatos e o governo. As diferenças no direito do trabalho entre os países da UE podem influenciar na seleção de estrutura de emprego e, em particular, o possível destacamento de funcionários.

Direito do trabalho e do emprego tem por essência, um carácter nacional e as leis nacionais deve ser analisada em primeira instância. Muitas vezes o direito do trabalho nos países em desenvolvimento é parte de um escopo mais amplo como os regulamentos Abelha na África do Sul.

Mais especificamente sobre Trabalho e Emprego, A-LAW tem experiência no mercado nacional e transfronteiriço, em matéria de:

• Assessoria em legislação de trabalho e de emprego em diferentes jurisdições
• Orientação sobre trabalho e emprego, disputas trabalhistas em diferentes jurisdições
• Due diligence em diferentes jurisdições
• Elaboração de contratos de emprego e trabalho regulamentos em diferentes jurisdições
• Elaboração de contratos de consultoria e gestão independentes
• Pedido de autorização de trabalho e carteira profissional
• Orientação sobre o destacamento
• Visão comparativa dos regulamentos de Trabalho nos países alvo de investidor
• Representação de Empregadores ou empregados nos tribunais.
• Litigio, Resolução, mediação, arbitragem, contencioso

Veja também os aspetos de empresas, negócios e economia, impostos e finanças, concorrência, contabilidade, logística, propriedade intelectual e assim por diante