África

O direito em África é uma mistura diversificada de common law, direito consuetudinário (como a lei Xeer), direito civil e lei religiosa. A África é o segundo maior continente e mais com um crescimento mais rápido. África comtem 54 países.

Os negócios em África devem de ser considerados à luz da visão orientadora da União Africana (UA): " Uma África integrada, próspera e pacífica, impulsionada por seus próprios cidadãos e representando uma força dinâmica na arena internacional." Além da própria África do Sul, o direito Sul Africano, em especial o seu direito civil com elementos de common law, constitui também a base do direito de Botswana, Lesoto, Namíbia, Suazilândia e Zimbabwe. Em 1993, dezassete nações Ocidentais e Central Africanas adotaram a OHADA (Benin, Burkina Faso, Camarões, República Centro Africano, Comores, Congo, Costa do Marfim, Gabão, Guiné, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Mali, Níger, Senegal; Chade, Togo, República Democrática do Congo).

OHADA é a abreviação em francês para " Organisation pour l'Harmonisation en Afrique du Droit des Affaires ", que se traduz em Inglês como "Organização para a Harmonização do Direito dos Negócios em África". OHADA foi criada com o objetivo de promover o desenvolvimento econômico na África Ocidental e Central. Seu objetivo é criar um melhor clima de investimento, de modo a atrair o investimento, a fim de promover um maior crescimento neste mercado, que inclui 225 milhões de africanos.

Como a iniciativa da africa oeste e central para harmonizar as leis empresariais e instituições de execução, OHADA tem como objetivo encontrar soluções alternativas para a falta de crescimento económico na África Subsariana - uma região que tem desafiado economistas do desenvolvimento por várias décadas. O objetivo declarado da iniciativa é facilitar e incentivar tanto o investimento nacional como o estrangeiro nos Estados membros, e uma vez que a maioria dos países participantes são ex-colónias francesas, eles utilizam principalmente um modelo jurídico francês modernizado para alcançar seus objetivos.

As leis promulgadas por OHADA são exclusivamente relacionadas com os negócios. O tratado OHADA criou um tribunal supranacional para assegurar a uniformidade e interpretações das leis entre os países membros, e a influência francesa em processos judiciais é aparente.

Até agora, a OHADA adotou vários atos uniformes: Direito Comercial Geral, empresas comerciais e Grupos de Interesse Económico, Direito de Garantias, resolução de dívidas, Lei de Insolvência, Lei de Arbitragem, a harmonização da contabilidade das sociedades, Contratos de Transporte de Mercadorias, Lei das empresas cooperativas.

Com a presença de advogados africanos e do Socio Gerente da A-Law, Dirk De Beule, atuando como representante da OHADA em Antuérpia, Bélgica, A-Law tem conhecimento interno dos sistemas jurídicos Africanos, criando assim uma mais-valia para nossos clientes.