Comércio, distribuição e franquia

A escolha de uma venda, comércio, distribuição ou franchise (franquia empresarial) é parte de cada estratégia de entrada no mercado e merece uma análise cuidadosa. 

Indivíduos e empresas podem contar com A-LAW advogados para a aconselhamento jurídico belga, nacional e internacional sobre a lei comercial, distribuição e franchise. Acreditamos que o comércio bem-sucedido se baseia em uma rede bem regulamentada de contatos em que os interesses das partes envolvidas sejam igualmente representados. Quanto mais uniforme o quadro contratual, mais valioso se torna o canal de distribuição ou franchise, desde que se encontre em conformidade com a legislação local e internacional, incluindo o direito da concorrência.

O sucesso sustentável de um exportador depende em grande medida da seleção do canal de comércio mais adequado para seu produto ou serviço.

Os métodos de entrar em um mercado distante incluem:

• Exportação direta
• Utilização de agente estrangeiro para a venda e distribuição
• Utilização de um distribuidor estrangeiro para a venda a clientes locais
• Produção de produtos em país estrangeiros, par tal a criação de uma empresa ou através da aquisição de uma filial estrangeira
• Licenciamento de um produtor local
• Entrar em uma joint venture com uma entidade estrangeira
• Nomear um franchise no país estrangeiro

Os canais de comercialização estão constantemente em movimento e adaptam-se as condições de mercado e aos requisitos das duas partes que têm de estar ligadas ao mercado. Portanto, a venda e o comércio local ou internacional começa com a elaboração de contratos bem equilibrados que refletem a intenção das partes e que contenham cláusulas de segurança e de fiscalização adequadas.

Além disso, muitas vezes há aspetos importantes da concorrência, defesa do consumidor e direito internacional privado a ter em conta. Além da distribuição, pode-se estudar a possibilidade da criação de um modelo de negócio de franchise em um mercado nacional ou transfronteiriço. A área de comércio e distribuição auxilia as empresas e os indivíduos a gerir os riscos e maximizar as oportunidades associadas com o aumento da regulamentação do comércio internacional de bens e serviços.

A-Law advogados fornece serviços de due diligence, consultadoria e contencioso em todas as formas de venda, comércio e distribuição na Bélgica, Europa e o mercado internacional, em matéria de:

• Direito belga
• Direito Europa
• Direito internacional
• Direito comercial
• Dieito mercantil
• Direito da Concorrência
• Direito de distribuição
• Licenciamento e direito de franchising na Bélgica, Europa, Internacional
• Direito contratual
• Direito Internacional Privado
• Direito de Proteção dos Consumidores
• Outros