Direito de Concorrência e Antitrust

Mais especificamente sobre questões de concorrência e antitrust, A-LAW tem experiência em Bélgica e Europa e mercados internacionais em matéria de:

• Auditoria de conformidade da Concorrência horizontal (concorrentes e não concorrentes) e acordos verticais, a fim de avaliar a compatibilidade com o quadro legislativo e os parâmetros da concorrência: preço, produção, inovação, variedade e qualidade de produtos.
• Verificações de compatibilidade das práticas comerciais sobre a fixação de preços, manipulação de propostas, cartels, abuso de posição dominante, troca de informações, pooling know how, I & D e assim por diante
• Avaliação da concorrência competente a nível nacional, europeu ou internacional em caso de violação e efeito sobre o comércio
• Avaliação do mercado relevante, a repartição dos mercados
• Resolução de conflitos: mediação, arbitragem e contencioso
• Avaliação comparativa do direito da concorrência nos países visados ​​pelo investidor
• Avaliação, orientação e elaboração de acordos em conformidade com o direito da concorrência entre empresas

Veja também os aspetos de distribuição, licenciamento e franchise, questões de direito internacional privado, a defesa do consumidor e assim por diante.