Direito dos Seguros Maritimos e Não-Maritimos

Na maioria das jurisdições, como na Bélgica, o seguro é regulado por uma lei geral relativa ao seguro de terra e leis específicas quanto aos seguros marítimos, enquanto outros integram os diferentes tipos em uma lei.

As atividade da seguradora, resseguradora, corretor de seguros, mediação de seguros, agentes de seguros e manipuladores estão sujeitos à obtenção de uma licença do órgão regulador.
O quadro regulamentar para bancos, entidades de crédito e seguros, visa proteger os consumidores de pessoas não qualificadas. As entidades reguladoras desempenham um papel ainda mais no caso de transferência do portfólio de seguro, fusões e aquisições, ou ações em insolvência e assim por diante. No EEE (Espaço Económico Europeu), seguindo o princípio da liberdade de localização dos serviços a licença obtida num Estado-Membro continuará a ser válida, mas continuam a ser necessárias certas formalidades.

O conhecimento do sector dos seguros, como é o caso da A-Law, tem a vantagem importante que as relações entre os diferentes atores na indústria de seguros são conhecidos e consideradas com o maior cuidado para o benefício da A-LAW. A-LAW Advogados aconselham empresas de seguros e segurados, bem como os intermediários (corretores, agentes, ajustadores e assim por diante) nas disputas de cobertura, questões de interpretação da apólice e assim por diante e representam o cliente em caso de litígio, mediação e arbitragem. Em caso de cobertura de assistência jurídica, os honorários da A-LAW e os custos serão pagos diretamente pelas seguradoras. Em princípio, a liberdade de nomear o advogado da sua escolha recai sobre o segurado.

Mais especificamente sobre questões de direito de seguros, A-LAW tem experiência em mercados nacionais e transfronteiriços com:

• Aconselhamento de empresas residentes no Espaço Económico Europeu, bem como no exterior, à obtenção da licença para aceder à profissão, a transferência de carteira de seguros, a aquisição de uma empresa existente ativa no setor de finanças e seguros e assim por diante. (ver também a área de suporte sociedade e gestão, gestao da carteira de seguros)
• Instauraçãpo de reclamações ou prestação de defesa agindo em nome do segurado, terceiro, agente ou corretor de seguros, seguradoras, tratamento de reclamações, agentes de recuperação e tudo relacionadas com:
• Seguro de acidentes
• Violações do seguro de de viação (ver também o direito de tráfego)
• Seguro hospitalar e médicos
• Seguro de carga e casco
• Seguro DSU (Atraso no start-up) ou interrupção de negócios avançado
• Seguro de estoque e trânsito
• Seguro de veículo
• Sseguro de propriedade
• Seguro de vida
• Seguro de crédito
• Seguro de responsabilidade civil
• MTO (Operador de transporte multimodal) e MTD (documento de transporte multimodal) seguro de responsabilidade civil
• Seguro de responsabilidade civil – produto
• Seguro de responsabilidade civil - profissional
• Seguro de gestão
• Responsabilidade Civil e exploração corre o risco de seguro
• Seguro de família
• Seguro contra todos os riscos
• Seguro de carga
• Seguro contra Roubo, incêndios e desastres naturais (inundações, tempestades) seguro
• Seguro de greves e motins
• Seguro de passageiros clandestinos
• Resolução de litígios no âmbito das apólices de seguros marítimos como a apólice Marítima de Antuérpia,apolice do seguro Holandês de caso, apólice de Lloyd, Instituto Cláusulas, seguro de Hamburgo e assim por diante.